Adv. Danillo Nicolau de Carvalho
Adv. Danillo Nicolau Direito Imobiliário

Reduza o Imposto na Compra do Seu Imóvel com Tese Jurídica Especializada

Aplicamos a tese de tributação imobiliária de Mario Noviello para reduzir significativamente o ITBI e outros impostos na aquisição de imóveis em São Paulo.

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Tese técnica reconhecida
Economia tributária real
Escritório em São Paulo

Este atendimento é para você se...

Identifique se a sua situação se encaixa em alguma destas.

  • Está prestes a comprar um imóvel e quer reduzir o valor do ITBI.
  • Recebeu um cálculo de ITBI maior que o valor da escritura e quer contestar.
  • Já pagou ITBI nos últimos 5 anos com valor acima do devido.
  • É investidor imobiliário e quer planejamento tributário para reduzir custos.
  • Vai integralizar imóvel em pessoa jurídica e busca a melhor estrutura tributária.
  • Quer entender quais impostos podem ser legalmente reduzidos na sua aquisição.
Adv. Danillo Nicolau de Carvalho
Sobre o Escritório

Advocacia de Alto Padrão em São Paulo

Escritório de advocacia especializado em direito imobiliário, com atuação em regularização de imóveis, compra e venda, contratos de locação, distrato e tributação imobiliária, adotando a tese do Mario Noviello sobre tributação na compra de imóveis.

O escritório atende tanto pessoas físicas quanto imobiliárias, para as quais presta assessoria jurídica contínua. Com forte expertise e afinidade no segmento imobiliário, o advogado se destaca pela profundidade técnica e pelo relacionamento com o mercado.

Escritório físico localizado em São Paulo/SP.

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Como Ajudamos

Soluções tributárias para quem compra, investe ou já pagou imposto a mais.

Redução de ITBI

Aplicação da tese para reduzir o ITBI à base real da transação, conforme entendimento do STF.

Restituição de ITBI Pago

Recuperação de valores pagos a maior nos últimos 5 anos, dentro do prazo legal.

Planejamento Tributário

Estruturação prévia da compra para minimizar a carga tributária dentro da lei.

Contestação Judicial

Ação judicial contra cobrança indevida do município com base em valor venal de referência.

Integralização em PJ

Estruturação tributária para integralização de imóveis em pessoa jurídica com segurança.

Análise de Viabilidade

Estudo prévio do caso para confirmar potencial de economia antes de qualquer ação.

Por Que Escolher

Atuação técnica especializada em uma das teses tributárias mais relevantes do mercado imobiliário.

Tese Consolidada

Aplicamos a tese de Mario Noviello, alinhada ao entendimento do STF, com sólido respaldo jurídico.

Especialização Exclusiva

Atuamos exclusivamente em direito imobiliário. Profundidade técnica em cada análise.

Atendimento Direto

Você fala diretamente com o advogado responsável, sem intermediários ou estagiários.

Análise Prévia Gratuita

Avaliamos a viabilidade do seu caso antes de qualquer compromisso financeiro.

Perguntas Frequentes

Respostas diretas para suas principais dúvidas.

Qual é a base da tese de redução tributária na compra de imóvel?

A tese se baseia no entendimento do STF de que o ITBI deve incidir sobre o valor real da transação, não sobre o valor venal de referência arbitrado pelo município. Isso permite reduzir significativamente o imposto.

Já paguei o ITBI. Ainda posso recuperar valores?

Sim. Pagamentos realizados nos últimos 5 anos com valor acima do devido podem ser objeto de pedido de restituição. Analisamos cada caso para verificar a viabilidade.

Quanto posso economizar com a tese?

A economia varia conforme a diferença entre o valor real da transação e o valor venal de referência do município. Em muitos casos, a redução é expressiva. Apenas com análise individual é possível estimar.

É uma ação judicial ou administrativa?

Depende do caso. Pode ser via pedido administrativo ao município ou ação judicial. Analisamos qual estratégia oferece maior chance de êxito e melhor relação custo-benefício.

Como funciona a primeira análise?

Você envia os dados básicos da operação pelo WhatsApp. Fazemos uma análise prévia para confirmar se há potencial de redução ou restituição antes de qualquer compromisso.

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